Após denúncia, pedagoga com deficiência visual é chamada em concurso

A pedagoga e presidente do Instituto Sul Mato-grossense de Cegos, Telma Nantes de Matos, aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para professores da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, foi impedida de assumir o cargo.

Porém, após denúncia levada às organizações que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência e à imprensa, a Prefeitura da cidade decidiu convocá-la.

 Foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande, de 19 de fevereiro, o ato de convocação e nomeação da pedagoga, que tem deficiência visual.

Conforme a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Mato Grosso do Sul, a Prefeitura a teria desclassificado em razão da administração municipal ainda não dispor de uma sala adaptada onde a professora pudesse atuar.

Ainda de acordo com a OAB do Estado, esta justificativa é questionável, pois a municipalidade tem obrigação de dar condições de trabalho as pessoas com deficiência. Além disso, segundo a própria Prefeitura, outras duas concorrentes com deficiência também passaram pela avaliação e foram aprovadas, explica.

O fato motivou veiculação na mídia nacional, já que conforme o artigo 43 do decreto federal 3298/1999, a função de uma equipe multiprofissional é avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório e não indeferir de pronto a admissão do candidato.

Foram preenchidas 306 vagas pelo concurso público: 5% destinadas às pessoas com deficiência.

Equipe Blog Dorina – blog@fundacaodorina.org.br

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Uma resposta para “Após denúncia, pedagoga com deficiência visual é chamada em concurso

  1. zenilton ferreira sampaio

    fico feliz com a colocaçao dela ,pois ela tem direito a vaga e estava sendo injustiçada,ou descriminada como aconte com os deficientes visuais temos que lutar pelo nosso dereito e nao deixar esse povo achar que somos cachorro e fazer o que quizer com nos. parabens vc foi de mais.

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