Baixa na contratação de deficientes – preconceito e falha na fiscalização

Próximo de completar 19 anos, a chamada Lei de Cotas, que estabelece obrigatoriedade de contratação de deficientes pelas empresas de acordo com o número de funcionários, ainda é descumprida por algumas companhias.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, entre 2007 e 2008, houve queda de 7% na contratação de deficientes no mercado formal de trabalho. Em dezembro de 2007, eram 348.818 deficientes em postos de trabalho com carteira assinada no País. No mesmo mês de 2008, o número caiu para 323.210.

A queda não tem relação com uma possível diminuição global da quantidade de vagas formais de trabalho, já que no mesmo período, o número de trabalhadores formais cresceu de 37,6 milhões para 39,4 milhões, em todo o Brasil.

Segundo Carlos Clementes, vice-presidente do Sindicato de Metalúrgicos de São Paulo e Coordenador da ONG Espaço da Cidadania, o problema, além do descumprimento da lei, está no preconceito cultural do brasileiro. Ele comenta que as pessoas ainda relacionam deficiência com ineficiência e a maior arma para combater esse preconceito é a informação.

Os dados do RAIS mostram ainda que São Paulo é o estado que possui o maior número de contratação formal de deficientes, com 112.186 contratados no período. Contudo, esse resultado positivo é visto apenas em São Paulo, já que foram registradas baixas em estados como Goiás, -76,9%, Bahia, -50,3%, e Mato Grosso do Sul -26,8%. Clemente comenta também que esses números existem porque o Ministério do Trabalho não fiscaliza corretamente as empresas para que a lei seja cumprida.

Para Flávio Gonzáles, coordenador de reabilitação profissional e capacitação da Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência – Avape, o que se faz necessário são políticas sociais e estruturais para que essas pessoas consigam crescer e se desenvolver junto com a sua profissão. Contratar não significa incluir, a pessoa pode estar contratada, mas não incluída. É preciso apostar na potencial do funcionário para combater séculos de exclusão.

Equipe Blog Dorina – blog@fundacaodorina.org.br

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3 Respostas para “Baixa na contratação de deficientes – preconceito e falha na fiscalização

  1. mil desculpas a equipe da Fundação. Não me atentei a data e sim a introdução que é igual a enviada para mim. Desculpa denovo.

  2. Caro poetasantos,
    Acreditamos que vc esteja equivocado em seu julgamento.
    O seu artigo foi enviado para nossa equipe no dia 26/07/2010 e o post que vc se refere foi publicado em 29/03/2010.

    Equipe BlogDorina.

  3. mandei um artigo pra vcs publicarem e vcs copiaram a idéia e fizeram outro. Que coisa né?

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